obsian
início / legal / Termos de Uso

Termos de Uso

versão 1.3 · vigente desde 22/07/2026

1. O serviço

A plataforma auxilia na criação de conteúdo para redes sociais com inteligência artificial. A IA propõe e produz; a publicação é sempre uma ação manual sua. Não acessamos nem operamos suas contas em redes de terceiros.

2. Uso de IA e terceiros

As gerações utilizam modelos de terceiros (Google Vertex AI) e, quando houver cobrança, ela é processada pela Stripe. Ao usar o serviço, você concorda com o envio dos prompts e imagens de referência necessários à geração.

3. Orçamento e consumo

Cada canal possui um teto mensal em reais definido por você. Nenhuma criação é iniciada sem estimativa prévia e sem caber no teto. Valores reservados de gerações que falham são estornados automaticamente.

O valor de geração incluído no plano é medido em reais pela tabela de preços por criação vigente, exibida antes de cada geração. A quantidade de criações possível varia conforme a qualidade (persona), a resolução e os recursos usados em cada criação.

Toda criação exibe o preço antes da confirmação; o valor debitado é o preço por criação da qualidade (persona) escolhida, fixo e informado antecipadamente. Reservas de criações que falham são liberadas de volta ao saldo automaticamente.

A tabela de preços por criação pode ser revisada, inclusive por alteração de custo dos provedores de IA ou variação cambial. Revisões valem apenas para criações futuras e são comunicadas com antecedência mínima de 30 dias.

4. Créditos avulsos

Créditos avulsos são pré-pagos, não renováveis, não expiram ao fim do período e não são conversíveis em dinheiro, ressalvado o direito de arrependimento legal (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).

5. Conteúdo e responsabilidade

Você é responsável pelo conteúdo que aprova e publica. É vedado usar o serviço para produzir conteúdo ilícito, enganoso ou que viole direitos de terceiros.

6. Propriedade intelectual

As imagens geradas a partir dos seus prompts e da identidade dos seus canais são suas, na máxima extensão permitida pela legislação e pelos termos dos provedores de modelo.

7. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias decorrentes destes termos.